O Site União Democrática Central pretende dar a conhecer aos portugueses uma potencial alternativa às politicas de interesses da esquerda e da direita. Um caminho diferente e sustentado numa politica central, numa politica semi-directa.

Numa democracia semi-directa, as importantes decisões politicas são tomadas de acordo com todos os cidadãos e cidadãs. Na Califórnia, o Estado mais povoado dos Estados Unidos da América, os cidadãos têm a possibilidade, todos os anos, de influenciar a orientação da agenda politica do Estado. Em 2005 Taiwan foi o primeiro país Asiático a introduzir um referendo constitucional obrigatário. E na União Europeia alargada, acaba por ser impensável de esquecer as bases da futura legislação comum sem o acordo da maioria dos Estados membros.

Estes últimos 10 anos, a democracia directa conheceu uma aceleração fulgurante, tanto do ponto de vista do numero de consultações populares organizadas que do afinamento dos procedimentos.

Completando os instrumentos chamados de “indirectos” que são os partidos políticos e os parlamentares, as iniciativas e os referendos têm, na democracia representativa moderna, um estatuto cada vez mais importante.

O panorama institucional na qual a democracia semi-directa deve evoluir, modalidades e limites, devem de ser clarificados logo à partida.

Convido-o a ler a entrevista feita ao Bruno S. Frey que se encontra na pagina principal.

Temos o exemplo Suíço para explicar mais concretamente o porquê de um futuro Portugal com uma democracia semi-directa.

No meio do coração da Europa, essa federação de 26 “cantons” / “regiões” estendeu por etapas o seu sistema de direitos populares ao longo destes últimos 150 anos. Hoje em dia, por exemplo, em Zurich, a maior cidade Suiça, participa ao longo de um único ano a varias eleições e a uma média de 30 votações populares.

O povo é chamado às urnas para se prenunciar em relação a projectos urbanísticos ou de circulação rodoviária, a nível regional sobre matérias de droga / segurança e a nível nacional sobre o futuro da energia nuclear ou ainda, sobre a introdução de uma parceria registada para casais do mesmo sexo.

Ter tantas ocasiões de dar o seu ponto de vista sobre o plano politico representa, sem duvida,

um formidável desafio para todos os cidadãos e cidadãs. É um desafio que o povo aceita de bom grado. Acabam por ser mais participativos no destino do país, acabando por apreciar os direitos que lhes são conferidos e ninguém poderá contestar que tanto no ponto de vista económico como a nível politico e social, o resultado Suíço dessa afinação pormenorizada e constante da maquina politica pela via da participação popular é mais que honrosa.

1. Ela cria condições para uma verdadeira democracia, verdadeiramente participativa.
2. Ela é construída sobre a união e não divisão.
3. Ela integra todas as sensibilidades políticas.
4. Ela valoriza o ser Humano na sua maturidade.
5. Ela permite, quando na oposição, a implementação de um poder efectivo contra o partido político dominante e os seus poderes de maioria absoluta.
6. Estabelece também, numa base permanente, para além dos partidos, laços de solidariedade entre todos os cidadãos.
7. Ela garante pelo seu pluralismo político uma vigilância critica e constitui uma defesa contra os jogos de interesses e corrupção, infelizmente muito comum nos partidos políticos que acabam, ao longo do tempo, por confundir nas suas decisões, as regras de solidariedade para com as de cumplicidade!
8. Ela assegura, pela pluralidade das suas sensibilidades políticas, melhor controle da utilização dos fundos públicos.
9. Ela trata, dependendo das circunstâncias particularmente adequadas, por determinar a melhor escolha, pois integra as várias sensibilidades políticas.
10. Ela realiza, evidentemente, as condições para uma verdadeira democracia face a instrumentalização do sistema político sectário, que promove os seus interesses pessoais sobre os da Sociedade.
11. Ela permite aos cidadãos, através de diferentes tipos de referendos, a liberdade de se envolver directamente na resolução dos seus problemas.
12. Ela evita os eventuais lobbys que submetem o governo à pressão dos tradicionais grupos financeiros e empresas multinacionais, para obter ainda mais privilégios, e também de retirar para seu proveito, pelos investimentos efectuados, dinheiro dos contribuintes sobre forma de subvenções do Estado.
13. Ela reduz o orçamento das despesas notoriamente iniciado pelos ?profissionais? da politica.
14. Ela evita as já banais querelas politicas e reduz o tempo entre os problemas colocados e suas soluções.