Suíços rejeitam redução da reforma

12-03-2010 01:55

Os eleitores suíços recusaram claramente neste domingo (7/3) uma redução das rendas da reforma, proposta pelo governo e pelo Parlamento. Eles recusaram também a proposta de introduzir em todo o país advogados estaduais para a defesa dos animais.

Por outro lado, os eleitores aprovaram por ampla maioria a pesquisa científica com seres humanos.No sistema político suíço, os eleitores votam em eleições federais, estatais (cantonais) e municipais (comunais) para eleger seus representantes, mas também sobre as questões importantes de seu interesse. É a chamada democracia directa.
A primeira das quatro votações sobre temas importantes previstas este ano ocorreu nos plebiscitos deste domingo, 7 de Março.
Os eleitores disseram claramente que não querem mudanças no sistema de reforma. Governo, Parlamento, organizações patronais e seguradoras defendiam a redução da taxa de conversão de um dos pilares da reforma, de 6,8% actuais para 6,4%. O argumento era o envelhecimento da população e a menor rentabilidade nas bolsas de valores.
A taxa de conversão serve para fixar o montante da renda da parte mais importante da reforma, o chamado 2° pilar. Por exemplo, com a taxa actual de 6,8% e um capital acumulado de 100 mil francos na idade da reforma, a pessoa terá uma renda anual de 6800 francos. A uma taxa de 6,4%, a renda anual seria de 6400 francos suíços.
Quando da instauração do sistema da LPP, no início dos anos 1980, a taxa de conversão foi fixada a 7,2%. Em 2003, o Parlamento tinha feito uma primeira redução progressiva para chegar a 6,8% em 2015.
O resultado é que 72,7% dos votantes e todos os cantões rejeitaram a redução das rendas da reforma.
O resultado também é uma vitória dos sindicatos e dos partidos de esquerda, que haviam lançado o referendo contra a baixa das rendas.

Recusa clara

Por estado (cantão), a recusa maior foi no Jura (oeste), com 84,9%. Em Neuchâtel (oeste), 81,3% dos eleitores votaram contra a baixa das rendas. No Valais (sudeste), foram 80.9%.
Em Genebra, a baixa das rendas foi rejeitada por 79,6% dos votantes, 77,5% no cantão de Vaud, 77,4% em Friburgo e 72,6% em Berna. A recusa mais apertada foi em Appenzell (centro), com 57,7% de "não".
Na lei actualmente em vigor desde 2005, haverá uma redução progressiva das rendas de 7,2% para 6,8% em 2013 para os homens e em 2014 para as mulheres.

"Não" aos advogados dos animais

Os resultados também foram claros para os outros dois temas submetidos à votação neste domingo. Aí os eleitores seguiram a recomendação do governo.
A iniciativa popular para forçar os cantões a instituir advogados estatais para animais foi rejeitada por 70,5% dos eleitores que votaram.
Até mesmo em Zurique, único estado suíço que já tem um advogado dos animais, a iniciativa foi rejeitada por 63,5%. Com o resultado, os estados (cantões) continuam livres para aplicar a lei federal de protecção dos animais, que já é bastante abrangente. Ela obriga, por exemplo, desde 2008, os cantões a criarem um serviço especial de protecção dos animais e a dar queixa penal contra qualquer pessoa que maltrate animais de maneira intencional.
Os cantões que mais votaram contra a instituição de advogados para os animais foram Obwald (83,8%), Appenzell (83,6%), Valais (83%) e Jura (82,7%).
Os cantões urbanos ou fronteiriços foram mais sensíveis à causa animal. Basileia (oeste) rejeitou os advogados (55,7%), seguido pelo Ticino (sul, 61,7%). Genebra (oeste, 66,5%) e Basileia (oeste, 63,8%).

Pesquisa é aprovada

Por outro lado, o novo artigo constitucional sobre a pesquisa científica com seres humanos foi aprovado por 77,2% dos eleitores e em todos os cantões. O maior índice de aprovação foi registado em Genebra (88,%), o menor em Uri (66,7%).
Como o princípio da pesquisa foi aprovado, caberá agora ao governo apresentar um projecto de lei a ser discutido e aprovado no Parlamento para uma legislação federal. Até agora, cada cantão regulamentava a pesquisa com seres humanos.

/fonte swiis info

 

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